Termos do programa de afiliados

2. Quem pode participar

• Pessoa física maior de 18 anos, com CPF regular e residente no Brasil.
• O pedido é analisado pela nossa equipe. Ninguém vira afiliado automaticamente, e podemos recusar um pedido sem precisar justificar.
• Cada pessoa tem um único cadastro de afiliado, ligado a um CPF.
• A conta de afiliado é independente da conta de cliente: ser afiliado não dá acesso ao Builder Agent, e ser cliente não exige ser afiliado.

3. Condições e mudanças

O valor da comissão, por quantas cobranças ela é paga, a carência, as faixas de bônus, o dia de fechamento, o valor mínimo e o prazo de pagamento são as condições do programa. Elas aparecem no seu painel e na página do programa, e a versão que estava na tela quando você pediu para participar fica registrada junto com o seu aceite.

Podemos publicar condições novas. Elas valem para quem pedir para participar depois da publicação. Para quem já é afiliado, só valem quando indicarmos expressamente que passam a valer para os afiliados atuais; nesse caso avisamos por e-mail e no painel, e a mudança vale apenas para as cobranças feitas a partir dela. Comissões já geradas nunca são recalculadas.

4. Indicação

• A indicação vale quando a pessoa cria uma conta nova no Builder Agent depois de clicar no seu link, dentro do prazo de validade do link, ou digitando o seu código no cadastro. Se ela usar o link de um afiliado e o código de outro, vale o código.
• Uma conta tem no máximo um afiliado, para sempre. Conta que já existia antes do clique ou do código não é indicação.
• Só contam contas que pagam em reais. Contas da versão em inglês, cobradas em dólar, não geram comissão.
• Não vale indicar a si mesmo: contas com o seu CPF, o seu e-mail ou o seu telefone são recusadas, e a tentativa pode levar ao encerramento do cadastro.

5. Comissão

• A conta indicada conta como convertida quando paga a primeira fatura com valor. O teste grátis não gera comissão.
• Geram comissão as cobranças de ciclo das assinaturas pessoa física e empresa, mensais ou anuais. Cada fatura conta como uma cobrança, inclusive a anual. Ajustes proporcionais no meio do ciclo, pacotes de créditos e a conta Credit não geram comissão.
• Na comissão em porcentagem, a base é o valor líquido: o que o cliente pagou, menos a taxa cobrada pelo meio de pagamento naquela cobrança e o percentual de impostos das condições.
• Quando as condições trazem uma escada, a porcentagem sobe conforme a quantidade de contas que você trouxe. A porcentagem de cada conta indicada é definida no primeiro pagamento dela, pelo número de contas suas que pagaram antes e não foram reembolsadas, e vale para todas as cobranças dessa conta. Subir de degrau não muda a porcentagem das contas que entraram antes.
• Se a assinatura indicada for cancelada, a indicação se encerra: se a pessoa voltar a assinar, as cobranças novas não geram comissão.

6. Carência, reembolso e contestação

Toda comissão nasce pendente e só fica liberada depois da carência das condições, contada da data em que o cliente pagou. Reembolso ou contestação da cobrança (chargeback) durante a carência cancela a comissão. Se acontecer depois de a comissão ter sido paga a você, o valor é descontado dos próximos pagamentos.

7. Bônus

Quando as condições trazem bônus, ele conta só as contas indicadas que pagaram e passaram da carência sem reembolso. O bônus a cada quantidade de contas é pago toda vez que você completa essa quantidade. Os marcos de bônus, quando houver, são pagos uma única vez cada um, e somam ao bônus a cada quantidade de contas.

8. Pagamento

• No dia de fechamento, juntamos as comissões liberadas num extrato. Se o total ficar abaixo do valor mínimo, ele se acumula para o fechamento seguinte.
• O pagamento é feito por Pix, numa chave cujo titular seja o mesmo CPF do seu cadastro. Conferimos o titular antes de pagar e não pagamos a terceiros.
• Antes do primeiro pagamento, você envia um documento de identidade com foto (RG ou CNH) e o endereço completo. Sem eles aprovados, o saldo continua acumulado.
• Os valores são pagos sem retenção feita por nós. As obrigações fiscais sobre o que você recebe são suas, e podemos pedir documentos exigidos pela legislação para registrar o pagamento.

9. Divulgação: o que não pode

• Mensagens não solicitadas (spam) por e-mail, WhatsApp, SMS, comentários ou mensagens diretas em massa.
• Anúncios pagos que usem o nome Builder Agent, Digitalz ou variações como palavra-chave, no nome do anúncio ou no endereço exibido.
• Sites, perfis ou páginas que se passem por oficiais do Builder Agent.
• Promessas de resultado, de preço ou de condição que não estejam na página do produto, e qualquer desconto que não oferecemos.
• Cadastros falsos, contas criadas para gerar comissão e qualquer forma de fraude.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o seu cadastro se estes Termos forem descumpridos, com o motivo registrado. Ao suspender, o seu link e o seu código param na hora, e as indicações deixam de gerar comissão; decidimos, no ato e conforme a gravidade, se o saldo ainda não pago será pago ou cancelado. Você pode pedir para sair do programa a qualquer momento pelo e-mail de contato.

11. Dados pessoais

Para o programa guardamos o seu nome, e-mail, CPF, telefone e, antes do primeiro pagamento, o documento de identidade, o endereço e a chave Pix. Usamos esses dados para analisar o pedido, calcular e pagar as comissões, cumprir obrigações legais e evitar fraude. Os documentos ficam num armazenamento privado e são guardados por 5 anos depois do último pagamento. Das contas que você indicou, você vê só o primeiro nome, a inicial do sobrenome e o e-mail parcialmente oculto. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

12. Disposições gerais

Estes Termos se somam aos Termos de Uso do Builder Agent. Podemos atualizá-los, e a versão nova será apresentada para aceite no seu painel. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para resolver qualquer questão sobre o programa.